Jaguari sedia 8º Ciclo de Conscientização
Jaguari/RS – Cerca de 400 pessoas se reuniram nessa quinta-feira, 7 de julho, no município gaúcho de Jaguari, para acompanhar o 8º Ciclo de Conscientização sobre Saúde e Segurança do Produtor e Proteção da Criança e do Adolescente, promovido pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco) com o apoio das empresas associadas e da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra).
“Este é o terceiro evento do 8º Ciclo de Conscientização que realizamos e que atende aos termos dos acordos firmados perante o MPT-RS e MPT-Brasília, em 2008, com objetivo de buscar soluções sobre importantes temas”, disse Iro Schünke ao abrir o evento. O presidente do Sinditabaco enfatizou a importância da conscientização dos produtores para o uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) e da vestimenta de colheita, bem como a não utilização de mão de obra infantil.
O vice-presidente da Afubra, Marco Dorneles, lembrou que além de se preocupar com a saúde e segurança dos produtores e com a proteção das crianças e dos adolescentes, o setor também incentiva a responsabilidade ambiental e a diversificação da propriedade. O secretário adjunto de Desenvolvimento Agropecuário de Jaguari, Adilson da Silva, parabenizou a iniciativa e agradeceu a oportunidade. Além de produtores de tabaco, também acompanharam o evento, realizado no Clube União, autoridades locais e representantes do Conselho Tutelar.
O TRABALHO INFANTIL – Um dos temas do encontro é a proteção da criança e do adolescente, abordado advogado, procurador do Trabalho aposentado pela Procuradoria do Trabalho de Santo Ângelo (MPT/PRT 4ª Região), Veloir Dirceu Fürst. Seguindo recomendações da OIT, o Brasil regulamentou por meio do decreto 6481/2008 duas convenções internacionais, colocando o tabaco na lista de formas de trabalho proibidas para menores de 18 anos.
“Dessa forma, menores de 18 anos não podem trabalhar na produção de tabaco. Mas é preciso diferenciar trabalho infantil de convivência familiar”, afirmou. Segundo Fürst, a maior dúvida está relacionada à diferenciação de trabalho infantil e convivência familiar.
“Os pais ficam angustiados por precisar cumprir a lei, mas nem tudo é considerado trabalho infantil. A exploração do trabalho infantil ou trabalho proibido em razão da idade se caracteriza ao utilizar crianças ou adolescentes para substituir a mão de obra adulta necessária. Se a criança apenas acompanha os pais e ajuda em pequenas e esporádicas atividades, não caracteriza trabalho infantil. Muitos pais costumam argumentar dizendo que o filho precisa aprender. Se os pais ensinam a atividade, não é trabalho infantil; mas se o trabalho da criança ou adolescente é necessário sempre, privando-a de educação ou de momentos de lazer; isso se caracteriza exploração de mão de obra infantil”, esclareceu.
Um vídeo informativo trouxe dicas para que os produtores tenham mais segurança durante o manuseio e aplicação de agrotóxicos, bem como durante a colheita, evitando intoxicações e a Doença da Folha Verde do Tabaco. Conheça as principais orientações:
• Somente utilizar agrotóxicos registrados, de acordo com a receita agronômica;
• Manter o pulverizador em perfeitas condições de uso e sem vazamentos;
• Durante o manuseio e aplicação de agrotóxicos, sempre utilizar o EPI;
• Não permitir a aplicação de agrotóxicos por menores de 18 anos, idosos e gestantes;
• Armazenar os agrotóxicos em armário feito de material resistente, chaveado e destinado somente para esse fim, com acesso restrito a trabalhadores orientados a manuseá-los;
• Não reutilizar embalagens vazias de agrotóxicos para qualquer fim;
• Realizar a tríplice lavagem da embalagem vazia de agrotóxico, utilizando o EPI;
• Sinalizar áreas récem-tratadas com agrotóxicos com placa específica para este fim;
• Usar sempre luvas impermeáveis e vestimenta específica para a colheita;
• Evitar colher o tabaco quando as folhas estiverem molhadas pela chuva ou orvalho;
• Dar preferência aos horários menos quentes do dia para a colheita do tabaco;
• Além do momento da colheita, o produtor deve ficar atento durante o desponte, o carregamento e a cura/secagem das folhas.
O evento encerrou com a peça teatral Rádio Fascinação, encenada pelo grupo santa-cruzense Espaço Camarim, que abordou os temas de forma lúdica e com a participação do público. Os próximos eventos do 8º Ciclo de Conscientização acontecem nos dias 19, 20 e 21 de julho, em Santa Catarina e no Paraná.
