SindiTabaco avalia a COP 7

Santa Cruz do Sul/RS – Impedidos de participar da 7ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), a comitiva brasileira que foi à Índia representar os interesses da cadeia produtiva do tabaco retornou no início da semana. Segundo o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Iro Schünke, postos de lado os pontos negativos, o resultado da COP 7 foi satisfatório.

“Apesar do radicalismo visível com o impedimento de acesso e com as declarações da chefe do Secretariado da Convenção-Quadro, o resultado foi satisfatório, considerando que os principais pontos que poderiam afetar a produção e a comercialização de tabaco não evoluíram”, avalia, mencionando o ataque de Costa e Silva à indústria nesta edição da COP.

“Há uma contradição nas afirmações dela. Ao invés de se preocupar com questões de saúde, fica nítida a preocupação de bater na indústria organizada, legal, que gera impostos e empregos”, reitera o executivo. Schünke também avalia como ponto negativo a grande interferência das ONGs na delegação brasileira, por vezes fazendo declarações como se fizessem parte do governo.

“Ficamos surpresos com a composição da delegação brasileira. Vimos muitos representantes de um mesmo ministério (da Saúde) e poucos integrantes de outras relevantes pastas para os temas que vem sendo tratados nesse fórum. Na atual composição, são poucos os que conhecem a realidade da cadeia produtiva”, alerta. Sem acesso aos debates, graças à intermediação do embaixador do Brasil na Índia, Tovar da Silva Nunes, a comitiva conseguiu alguns encontros para receber informações, inclusive uma visita à embaixada.

Sobre os artigos 17 e 18, que versam sobre diversificação, as partes concordaram em ampliar financiamentos para o desenvolvimento de alternativas. Países que não produzem tabaco foram incentivados a contribuir com os países produtores nesse sentido. Além disso, países que não plantam tabaco receberam a recomendação de não começar a produzir.

Entre os temas que mais preocupavam o setor estava o pedido de intervenção da Organização Mundial da Saúde (OMS) em questões de natureza comercial, tratado atualmente pela Organização Mundial do Comércio (OMC), o que poderia comprometer futuros negócios e embarques, afetando especialmente o Brasil, maior exportador mundial de tabaco desde 1993. O tema foi debatido e não evoluiu porque não houve consenso entre as partes. A COP8 deve acontecer na Genebra (Suíça), em duas possíveis datas em 2018: de 26 de novembro a 1º de dezembro ou, eventualmente, de 1º a 6 de outubro.

Pontos negativos
• Radicalismo contra a indústria legal;
• Falta de transparência com o impedimento da participação da imprensa em todas as plenárias;
• Evento antidemocrático, com acesso ao público dificultado;
• Grande interferência das ONGs na delegação brasileira;
• Falta de interesse em conhecer a realidade do produtor.

Pontos positivos
• Evolução no tratamento à imprensa que teve acesso, mas ainda parcial;
• Posição equilibrada do embaixador Tovar Nunes;
• Resultado geral satisfatório dos temas previstos na pauta.