Possível aumento de ICMS preocupa indústria no RS

Santa Cruz do Sul/RS – A proposta de elevação nas alíquotas de ICMS no Rio Grande do Sul, encaminhada à Assembleia Legislativa no fim do mês passado pelo governador José Ivo Sartori (PMDB), preocupa a indústria fumageira, carro-chefe da economia do Vale do Rio Pardo. Em nota divulgada ontem, o Sinditabaco alega que a medida pode trazer prejuízos à cadeia.

Além de um aumento na alíquota-padrão de 17% para 18%, o projeto de lei do governo estabelece um adicional de dois pontos percentuais sobre operações com alguns produtos, dentre eles o fumo, para abastecer um fundo de amparo a camadas mais necessitadas da população. Com isso, a alíquota que incide sobre cigarros e cigarrilhas, que hoje é de 25%, passaria para 27%. Se aprovados, os novos índices entrariam em vigor a partir de 2016. Trata-se de uma estratégia do Estado para alavancar a receita e equilibrar as contas diante do agravamento da crise financeira.

Esse adicional é o ponto mais criticado pelo sindicato, que alega que o tabaco “já é o setor mais exposto à carga tributária no País” e que o aumento do ICMS afetaria a empregabilidade no setor e estimularia o mercado ilegal, em função do impacto sobre o custo do produto e, por consequência, na sua competitividade. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), cerca de 80% do preço de um maço de cigarros no comércio corresponde a tributos – uma das cargas mais altas do mundo –, o que impõe uma concorrência desleal com o produto fabricado em outros países, sobretudo o Paraguai, que é a origem da maior parte das mercadorias contrabandeadas para o território brasileiro.

O alerta do Sinditabaco é que o aumento de impostos poderia resultar em perda de arrecadação, o oposto do que pretende o governo do Estado. Um estudo elaborado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf) apontou que a evasão fiscal acumulada com o comércio irregular chega a nada menos que R$ 4,5 bilhões a cada ano no País. “Já tivemos exemplos no passado em que o aumento de tributos diminuiu a venda do produto legal, ocasionando menor receita e arrecadação.

Vale destacar que no Rio Grande do Sul a evasão fiscal tem crescido: apresentou uma evolução de 22% entre 2012 e 2014 e estima-se que em 2015 o Rio Grande do Sul perderá R$ 200 milhões com o contrabando”, lembrou o presidente da entidade, Iro Schünke. Conforme o dirigente, os reflexos alcançariam igualmente os municípios produtores, que também seriam prejudicados com a queda na arrecadação de ICMS. “Mais do que o prejuízo econômico, o aumento de impostos tornará o produto ilegal mais atrativo, expondo consumidores a produtos sem controle fitossanitário e regulatório, bem como à criminalidade”, reflete o executivo.

Pedro Garcia
pedro.garcia@gazetadosul.com.br
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