Polêmica marca audiência sobre rótulos de cigarros em Brasília

Texto: Heloísa Poll, Jornal Gazeta do Sul

Brasília/DF – Uma comitiva da região, formada por prefeitos da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), esteve em Brasília nessa quarta-feira, 31, para participar de audiência pública sobre rótulos de cigarros, na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal, presidida pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB). Ao final da sessão, o grupo desaprovou a forma como as discussões foram conduzidas.

O encontro tinha como propósito trazer à tona o projeto de lei 769/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB), que altera a lei 9.294, de 1996, para vedar a propaganda de cigarros e estabelecer padrão gráfico único das embalagens, entre outros aspectos. Para o momento, contudo, apenas nomes ligados à frente antitabagista foram convidados a palestrar, afirma o executivo da Amprotabaco, Dalvi Soares de Freitas.

Nós sempre costumamos participar de audiências e, dessa vez, não conseguimos nos manifestar como entidade. Por isso, amanhã (nesta quinta) iremos encaminhar uma nota de repúdio à comissão e, também, à presidência do Senado”, afirma. Diante da falta de contraponto, nova audiência foi sugerida para 12 de dezembro, quando a entidade poderá se manifestar em defesa do setor e de 556 municípios produtores de tabaco.

Ainda de acordo com Freitas, os prefeitos – de Boqueirão do Leão, Sobradinho, Segredo, Venâncio Aires e São Lourenço do Sul – também deixaram a audiência muito incomodados com os dados apresentados. “Estamos preocupados com o futuro da cadeia produtiva e, ainda mais, com informações não verdadeiras e absolutamente questionáveis apresentadas por quem desconhece a nossa realidade.”

A opinião é compartilhada pelo deputado estadual Marcelo Moraes (PTB), que acompanhou a audiência, cujo relator foi o senador Cristovam Buarque (PPS). “Como podem chamar pessoas que falam apenas dos malefícios do cigarro?”, questiona. Para ele, é fundamental que a próxima audiência, se aprovada, conte com especialistas nas áreas de contrabando e de leis de incentivo à cultura, temas relacionados ao projeto de Serra.

Sem diálogo

O deputado federal Heitor Schuh (PSB), que também acompanhou a audiência, é outro que acredita que é preciso haver contraponto nessas situações. “O ideal seria nem marcar a audiência quando não se pode ouvir os dois lados.” Diante do cenário, os representantes da região optaram por deixar a sessão. Agora, a expectativa é que o ano legislativo possa ser encerrado sem nenhuma decisão que possa prejudicar o setor.

Apesar da insatisfação, o deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP) avaliou como positiva a participação dos representantes dos produtores. “Agora vamos procurar debater com mais gente do nosso lado.” A audiência ainda contou com a participação do deputado federal Sérgio Moraes (PTB) e da senadora Ana Amélia Lemos (PP).

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