Paraguai quer aumentar taxação sobre o cigarro

Michelle Treichel, Jornal Gazeta do Sul

A concorrência desleal gerada pelo cigarro produzido no Paraguai sempre foi uma das principais queixas da cadeia produtiva brasileira do tabaco e fator determinante para as crescentes estatísticas do comércio ilegal no país. Agora, uma medida a ser encaminhada para análise no parlamento paraguaio pode ajudar a reduzir o contrabando de cigarros em toda a América Latina. Os deputados devem apresentar em breve um projeto de lei que aumentará o imposto sobre o produto de 30% a 40% – hoje a tributação gira em torno de 18% do preço, contra um percentual que chega a 80% no Brasil.

Recentemente, o Paraguai também aprovou uma lei que aumenta a pena ao contrabando de produtos para dentro daquele país. A partir de agora, quem for flagrado importando mercadorias de forma irregular poderá ser condenado a até 15 anos – no Brasil, essa pena é de até cinco anos. Além disso, no início de outubro, a nação vizinha participou da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP-8) em Genebra, na Suíça, reforçando o comprometimento do governo do presidente Mario Abdo Benitez com o combate ao contrabando.

Para o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider, a proposição paraguaia ameniza o problema, mas não deve ser tão relevante em virtude de o aumento não ser significativo. “O índice ainda fica muito longe do imposto cobrado pelo Brasil e ainda temos o preço mínimo ao consumidor, estabelecido pelo governo em R$ 5,00.” Para ele, talvez a maior preocupação do Paraguai seja a imagem negativa perante o mundo como um dos maiores fornecedores de cigarros ilegais. “Isso inclusive foi dito em Genebra, quando o Paraguai se ofereceu para sediar a próxima COP, voltando atrás no dia seguinte.”

Já o vice-presidente da Afubra, Marco Antonio Dornelles, destaca que o Brasil não pode esperar o Paraguai resolver suas questões internas. “O que temos de fazer é repensar nossa política tributária sobre o setor do tabaco e demais setores produtivos, e ampliar a fiscalização de nossas fronteiras, visando não somente o cigarro, mas outros produtos, como bebidas, drogas e armas.” O presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), Edson Vismona, também acredita que o governo brasileiro deva continuar intensificando a fiscalização, ao mesmo tempo em que estuda outras medidas para a redução desse tipo de crime.

Contrabando

Dominado por quadrilhas, o contrabando de cigarros é fonte de financiamento para outros crimes, como o tráfico de drogas, armas e munições. Em 2018, as duas marcas mais vendidas no Brasil são contrabandeadas do Paraguai: Eight, com 15% de participação de mercado, e Gift, com 12%. Outras duas marcas fabricadas no país vizinho compõem a lista dos dez cigarros mais vendidos: Classic e San Marino (ambas com 3% de mercado), segundo o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco).

Essas marcas são produzidas no Paraguai, mas têm como alvo principal o mercado brasileiro, pois não são vendidas em seu país de origem. Recentemente, foi registrada no Brasil a venda de maços de cigarros com dez unidades da marca Eight, prática proibida pela legislação, que determina que os maços devem ter 20 unidades. A introdução desses maços, que custam em média apenas R$ 1,50, tem como objetivo oferecer uma opção ainda mais barata para os consumidores.

Perda de divisas

Em 2017, 44% dos cigarros vendidos no Brasil foram contrabandeados do Paraguai, o que gerou uma perda de arrecadação de quase R$ 10 bilhões aos cofres públicos – dinheiro que poderia ser investido em saúde e segurança.

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