Meta da PF agora é chegar aos chefões da falsificação

Texto: Letícia Mendes (leticia.mendes@gazetadosul.com.br) e Carmem Ziebell (carmem@gazetadosul.com.br)

Cachoeira do Sul/RS – A estimativa da Receita Federal é de que uma organização criminosa tenha investido até R$ 20 milhões na linha de produção apreendida em uma fábrica que falsificava cigarros do Paraguai no interior de Cachoeira do Sul. O principal objetivo neste momento é identificar os responsáveis por montar esse esquema. Estima-se que, se estivesse no mercado formal, a unidade poderia movimentar até R$ 15 milhões mensais. Ela estaria em operação desde abril.

Delegado da Receita Federal em Santa Cruz, Leomar Padilha afirma que o prédio teria sido erguido em março. A unidade tinha capacidade para produzir 100 mil maços de cigarros por dia. Se o produto fosse comercializado no mercado formal (onde o preço mínimo é de R$ 5,00), a movimentação poderia chegar a R$ 500 mil por dia. No entanto, no mercado ilegal, o valor médio do maço é de R$ 2,80. O total obtido depende do preço pelo qual o produto era vendido. “A questão agora é chegar aos donos desse dinheiro.”

O delegado da Polícia Federal de Santa Cruz, Mauro Silveira, diz que a investigação está na fase inicial, mas ele acredita que as apreensões devem auxiliar os agentes a montar esse quebra-cabeça. “Temos certeza de que iremos chegar nos proprietários.” A indústria montada no local tinha alta capacidade produtiva. Todas as máquinas foram apreendidas, assim como veículos. “Respeitadas as proporções, os equipamentos eram muito similares aos das indústrias legais”, avalia.

Além da linha de produção, segundo o delegado da Receita Federal, foram apreendidos R$ 3 milhões em produtos usados para a fabricação dos cigarros. A unidade falsificava marcas paraguaias, que normalmente chegam ao Brasil contrabandeadas. Foram necessários três carretas e outro caminhão para fazer o transporte do material. Documentos também foram encontrados, embora a contabilidade da organização possivelmente não fosse realizada ali. Tudo foi encaminhado à Receita Federal na tentativa de chegar aos envolvidos no esquema.

Produção clandestina no País apresenta crescimento

O presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), Luciano Barros, observa que tem ocorrido uma crescente migração da produção clandestina para dentro do País. “Isso prova que vender cigarro contrabandeado é muito mais negócio do que vender o normal.” O fato de a fábrica produzir marcas paraguaias, ressalta, expõe a entrada que essas mercadorias tem no território nacional. “São décadas de não combate tanto no varejo, que são os pontos onde as pessoas vão buscar esse produto, como nas estradas, o que facilitou que essas marcas criassem mercado.”

A diferença de valor entre o cigarro legal e o irregular, pondera, é o principal estímulo para o consumidor buscar esse produto. A redução no custo, acredita, estimula a instalação dessas unidades aqui. A maioria dessas fábricas opera com mão de obra em regime semelhante ao de trabalho escravo. Os grupos estão envolvidos também em outros crimes, como roubos de veículos e de cargas. Barros considera importante que o governo enxergue esses acontecimentos. “É preciso ter um produto formal, que recolha imposto e empregue as pessoas, com um preço que possa fazer frente ao ilegal.”

Elevação de preços

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu em agosto o aumento do preço do cigarro como uma das formas de diminuir o consumo. O percentual cogitado é de 50%. Ele também apoia a adoção de embalagens genéricas, padronizadas para todas as marcas. A proposta está em avaliação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Werner, a medida agravaria o avanço dos cigarros contrabandeados. “Hoje, já temos o cigarro mais barato no Brasil com preço de R$ 5,00, enquanto o contrabandeado pode ser conseguido por R$ 2,80.”

ENTENDA

De onde vem o tabaco? Uma das possibilidades de origem do produto que era usado na fabricação dos cigarros clandestinos é o tabaco adquirido diretamente dos produtores. Fazem parte desse esquema os intermediários ou atravessadores. Eles são contratados para adquirir uma quantidade de tabaco de determinado tipo. A partir disso, passam a tentar comprá-lo dos agricultores. Quando há maior oferta do produto do que demanda da indústria, os atravessadores tem maior facilidade de comprar com os produtores.

O tabaco que não é vendido regularmente para as empresas acaba, muitas vezes, no mercado clandestino. “Não se tem como ter uma estrutura criminosa se não houver esse desvio da cadeia produtiva. Esse desvio, essa venda irregular do produto, não é simplesmente uma venda irregular. Ela alimenta toda uma cadeia criminosa”, afirma o delegado da Polícia Federal, Mauro Silveira. Os roubos de carga também são outra forma de o mercado ilegal conseguir o produto.

Quem trabalhava no local? Embora se estime que a unidade mantivesse até 20 trabalhadores – já havia alojamentos suficiente para isso –, no momento da apreensão nenhum deles foi encontrado. Havia inclusive alojamentos para os funcionários da empresa clandestina. Poucas caixas de cigarros já prontos para o comércio foram apreendidas. A explicação para isso seria um suposto ataque de outro grupo criminoso. A polícia acredita que a fábrica foi saqueada por assaltantes que também renderam uma família em uma fazenda próxima. Foi ao investigar esse roubo que a Polícia Civil descobriu os galpões da fábrica.

O QUE DIZEM
Indústrias
O presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco), Iro Schünke, lembra que há mais tempo foram descobertas outras fábricas desse tipo, mas ele não esperava que houvesse uma tão perto de Santa Cruz do Sul e com uma produção desse porte. “O positivo é que foi descoberta. É uma a menos. O preocupante é que, além de haver o contrabando, o próprio cigarro paraguaio é feito aqui no Brasil. Isso significa que estamos com problema cada vez maior, que afeta as empresas legais estabelecidas no Brasil, as quais pagam impostos e são fiscalizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, observa.

Produtores
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), Carlos Joel da Silva, afirma que a existência de fábricas clandestinas traz muitos prejuízos aos produtores e ao setor do tabaco como um todo. “Uma fábrica clandestina em nada ajuda a cadeia produtiva”, frisa.Acrescenta que o governo brasileiro também perde com essa prática ilegal, pois deixa de arrecadar impostos.

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