Mercado ilegal representa 54% da venda de cigarros

Michelle Treichel – Jornal Gazeta do Sul

Santa Cruz do Sul/RS – O Ibope divulgou pesquisa que apresenta o crescimento do mercado ilegal de cigarros no Brasil neste ano. Os dados apontam que 54,28% de todos os cigarros vendidos no País são ilegais – índice 6% superior ao de 2017. Desse montante, 50% foram contrabandeados do Paraguai e o restante foi produzido por clandestinos que operam em território nacional. O patamar, considerado inédito pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), representa a circulação de 57 bilhões de cigarros ilegais, enquanto o consumo de produtos brasileiros caiu para 48 bilhões de unidades no período. O Ibope entrevistou 8.266 consumidores em 208 municípios do Brasil.

Para o presidente do Etco, Edson Vismona, o principal estímulo a esse crescimento é a diferença tributária nos dois países. O Brasil cobra, em média, 71% de impostos sobre o cigarro legal, chegando a 90% em alguns estados. Enquanto isso, no Paraguai, as taxas são de apenas 18%, o percentual mais baixo da América Latina. O dirigente ressalta que, diante desse cenário, a média de preço dos produtos ilegais vem caindo: neste ano, a diferença do valor cobrado entre os cigarros brasileiros e paraguaios chegou a 128%.

Gastando menos, já que os cigarros contrabandeados não seguem a política de preço mínimo estabelecida em lei, os consumidores acabam fumando, em média, dois cigarros a mais por dia. Isso mostra que as políticas de redução de consumo adotadas pelo governo não estão sendo eficazes, por causa do crescimento do mercado ilegal”, afirma.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), análises periódicas demonstram que cerca de 50% dos cigarros ilegais consumidos nas grandes capitais brasileiras vêm do Paraguai. Em comunicado, a entidade ressalta que, conforme estimativa da Receita Federal, o valor das apreensões de cigarros em 2018 deverá superar o montante histórico de 2017. Somente de janeiro a setembro deste ano foram 213,8 milhões de maços.

Durante todo o ano passado, 221,96 milhões de carteiras foram apreendidas. “O contrabando de cigarros é um problema de segurança pública no Brasil, pois financia facções criminosas, apoiando o narcotráfico, a compra de armamento pesado e o roubo de cargas. Também é uma questão de saúde pública, pois os produtos contrabandeados não passam por controle sanitário e de qualidade”, diz a nota.

Evasão fiscal

Em 2018, o Brasil irá deixar de arrecadar R$ 11,5 bilhões em impostos com o contrabando. Esse valor é 1,6 vezes superior ao orçamento da Polícia Federal para o ano e poderia ser revertido na construção de 6 mil creches.

NO RS

Os resultados verificados pelo Ibope no Rio Grande do Sul são semelhantes aos apurados nacionalmente. Em 2018, o mercado de cigarros contrabandeados no Estado atingiu 53% do total, o equivalente a cerca de R$ 359 milhões que os cofres públicos deixaram de arrecadar em ICMS.

Cadeia produtiva questiona os altos impostos

Para as lideranças ligadas à cadeia produtiva do tabaco, as altas taxas sobre o cigarro legal e a exigência de um preço mínimo incentivam o consumo da mercadoria clandestina. “É um tratamento irracional ao setor do tabaco brasileiro, que é legal e deve ter tratamento como tal”, defende o vice-presidente da Afubra, Marco Dornelles. Para ele, os fumicultores e os demais trabalhadores na cadeia são prejudicados.

Dornelles acredita que o papel do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) seria educar a população através de campanhas de esclarecimento sobre os riscos do tabagismo, sem métodos que tirem o direito de as pessoas decidirem por sua livre vontade. “Estamos sendo impositivos e antidemocráticos aos direitos das pessoas.”

O presidente da Câmara Setorial do Tabaco, Romeu Schneider, afirma que antes do aumento dos impostos e da fixação do preço mínimo, o mercado ilegal era muito menor, não passando de 33%. Além disso, para ele o contrabando alicia fumantes entre os menores de idade, ao oferecer produtos mais baratos e sem o controle mantido na venda do cigarro legal, via de regra, comercializado apenas para adultos.

Inca x Ibope

Enquanto a pesquisa Ibope apresenta crescimento do mercado ilegal de cigarros em 2017 e neste ano, estudo coordenado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) aponta uma redução no consumo de cigarros clandestinos no Brasil em 2016 e 2017. Os dados foram apresentados durante a 8ª Conferência das Partes (COP-8), que ocorreu no início do mês em Genebra, na Suíça. O trabalho indica que o consumo de cigarros contrabandeados ou pirateados no País caiu de 39,7 bilhões em 2016 para 34,9 bilhões no ano passado.

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