Inquérito da PF revela como funcionava a fraude do Pronaf

Santa Cruz do Sul/RS – A Polícia Federal investiga supostas fraudes em financiamentos do Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf) intermediados pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) de Santa Cruz do Sul e Sinimbu para agricultores da região – a maioria da área do tabaco. A PF apurou que, entre 2006 e 2012, a entidade intermediou cerca de R$ 85 milhões em empréstimos. Parte desse valor teria sido desviada.

A chamada Operação Colono, em curso desde 2012, veio à tona no início do mês. Na época, o inquérito ainda estava sob segredo de Justiça. No último dia 6, porém, o Supremo Tribunal Federal levantou o sigilo. O caso foi remetido ao STF porque as investigações apontaram o envolvimento de um deputado federal no esquema. Membros do Congresso Nacional têm direito a foro privilegiado.

Segundo concluiu a PF, o MPA, através da Associação Santa-Cruzense de Pequenos Agricultores Camponeses (Aspac), desviou recursos de empréstimos do Pronaf, que caíam em contas da entidade ao invés de serem repassados diretamente aos produtores. Diversos agricultores atestaram à PF terem sido lesados. Por meio de medidas cautelares, foram autorizadas interceptações telefônicas de aparelhos da entidade e de 13 pessoas. Também foi quebrado o sigilo bancário da Aspac e de cinco pessoas e o sigilo fiscal de 43 pessoas. Mais de 24,7 mil transferências bancárias foram analisadas.

Em uma das conversas interceptadas, Evandro de Oliveira Lucas, identificado pela PF como integrante da Aspac, confirma as irregularidades: “Que nem se tu fazia Pronaf de 10 mil, a Aspac ficava com 20% ou 30%. Essas coisas assim eles sabiam, e depois era devolvido pro agricultor, só que já faz um ano que eles não tão devolvendo. E agora, uns dois mês, que isso tá estourando (sic)”, afirma. Na mesma gravação, ele afirma que a entidade tinha dívidas que chegavam a R$ 1 milhão.

OS INVESTIGADOS

Dentre os investigados, estão Wilson Rabuske e Maikel Raenke, coordenadores do MPA em Santa Cruz e Sinimbu. Ambos são vereadores pelo PT em seus municípios. A esposa de Rabuske, Vera Lúcia Lehmenn Rabuske, e o ex-presidente da Aspac, Perci Schuster, que é assessor de Rabuske na Câmara, também teriam participação no esquema, assim como outros funcionários da entidade e servidores do Banco do Brasil – quatro da agência da Afubra em Santa Cruz e três da unidade de Sinimbu.

Além disso, o deputado federal reeleito Elvino Bohn Gass (PT) foi citado em conversas telefônicas. A PF cogita que o dinheiro desviado tenha abastecido campanhas eleitorais dele e de Rabuske entre 2008 e 2012. Isso é indicado em outra gravação, também na voz de Evandro: “É que muito dinheiro foi pra campanha do Wilson e pra campanha do Bohn Gass”, diz.

Laudos periciais com base em dados bancários apontaram que foram efetuadas 602 transações de recursos do Pronaf de contas da Aspac para contas pessoais de investigados, que não foram declaradas à Receita Federal. Apenas para contas em nome de Rabuske e a esposa teriam sido transferidos mais de R$ 1 milhão. Para Raenke e Schuster teriam sido transferidos R$ 126,5 mil e R$ 89,5 mil.