Fumicultura aguarda posição que Brasil levará à COP 6

Brasília – Depois de argumentar sobre a importância da fumicultura no seminário aberto da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq) ontem pela manhã, em Brasília, líderes de entidades que defendem a cadeia produtiva do tabaco estão em compasso de espera. A expectativa, agora, é pela posição final do Brasil na 6ª Conferência das Partes (COP 6) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), que ocorre entre os dias 13 e 18 de outubro em Moscou, na Rússia.

O documento em que constará a posição do governo brasileiro deve ser fechado nos dias 24 e 25 deste mês, quando haverá novas reuniões da Conicq. A tendência é que o teor seja disponibilizado depois de definido. No seminário de ontem, realizado na sede da Organização Panamericana da Saúde (Opas), a secretária-executiva da comissão, Tânia Cavalcante, se comprometeu a considerar as opiniões e os documentos apresentados pelos defensores do setor.

“Temos sempre que estar alertas. Só vamos poder ficar mais ou menos tranquilos quando soubermos qual é a posição brasileira”, avaliou o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco), Iro Schünke. Ainda que os representantes das entidades não saibam exatamente o que esperar, a avaliação que vem do seminário aberto é positiva na medida em que mostra a força do setor. “Não podem ignorar essa mobilização importante”, comentou o prefeito de Canoinhas (SC) e vice-presidente da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) em Santa Catarina, Luiz Alberto Farias.

A DECLARAÇÃO DE 2005

O segundo secretário da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Marco Dornelles, lembra que, quando ratificou a CQCT, o País assinou uma Declaração Interpretativa, em 2005, que garante a não adoção de medidas que possam reduzir ou interferir no trabalho dos produtores rurais. Neste ano, os artigos 17 e 18 – que tratam, respectivamente, da diversificação e da proteção à saúde e ao meio ambiente – estão no centro da preocupação. O documento que vai pautar a COP 6 nesses dois artigos foi divulgado recentemente e acusa o tabaco de desmatamento, trabalho forçado, contratualização injusta e disseminação de pobreza.

Schünke ressaltou que a indústria é favorável à diversificação e apoia iniciativas que gerem mais renda na pequena propriedade, mas alerta que é preciso ficar atento com os termos “reconversão” e “transmissão” de cultura. Além disso, criticou tentativas de responsabilizar só a indústria com questões ligadas à segurança e à saúde do produtor rural e do meio ambiente.

Marília Gehrke
mariliagehrke@gazetadosul.com.br
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