Foniagro cria comissão para avaliação de metodologias

Santa Cruz do Sul/RS – Os membros do Fórum Nacional da Integração (Foniagro) estiveram reunidos na sede da Afubra, em Santa Cruz do Sul, na quinta-feira, dia 5, para debater o impasse ocorrido entre a Comissão Representativa dos Produtores de Tabaco e as empresas fumageiras durante as rodadas de negociação do preço do tabaco para a atual safra. Segundo o presidente da Afubra, Benício Albano Werner, as entidades solicitaram a reunião do Fórum porque as empresas não concederam nem o aumento da variação do custo de produção por elas apresentados, na tabela de preço para a safra 2019/2020. O encontro debateu a uniformidade da metodologia para o cálculo do custo de produção, de todas as empresas de tabaco.

Na reunião, a Comissão Representativa dos Produtores condicionou para os membros das indústrias que fazem parte do Foniagro que as regras que são definidas pelo Fórum Nacional da Integração precisam ser respeitadas pelas empresas, conforme previsto no regimento interno aprovado pelo próprio Fórum, em acordo o que prevê a Lei de Integração 13.288/2016. “Se não for observado, de nada adianta o Foniagro definir e não ser cumprido nos momentos, como por exemplo, na negociação de preço. E, nessas condições, teve prosseguimento a reunião do Foniagro.”

Ficou definida a criação de uma comissão especial para o estudo e adequação do regimento interno do Foniagro e para a revisão da metodologia utilizada no cálculo do custo de produção. Esta comissão será composta, por parte da Representação dos Produtores, pela Fetag (representando as coirmãs de Santa Catarina e Paraná), Farsul (representando as coirmãs de Santa Catarina e Paraná) e Afubra, que serão assessorados por jurídicos e técnicos da área para a definição da metodologia e três representantes das empresas fumageiras.

SAIBA MAIS – O Foniagro é composto pelas entidades representativas dos produtores integrados e das empresas integradoras, com mesmo número de representantes de cada lado. Fazem parte do Foniagro do Tabaco, a Afubra, as Federações da Agricultura e dos Trabalhadores da Agricultura dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná (pelo lado dos produtores) e SindiTabaco e suas associadas (pelo lado das indústrias). Tem por objetivo trazer segurança jurídica aos produtores e empresas que fazem parte do Sistema Integrado de Produção, estabelecendo os direitos e obrigações das partes.

O Foniagro tem as seguintes competências: estabelecer as diretrizes e objetivos gerais do Sistema de Integração; formar e repassar para as Cadecs (Comissão para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração) a metodologia para o cálculo do valor de referência a ser pago ao produtor integrado; elaborar e atualizar os coeficientes técnicos que servem de subsídio para a realização dos custos de produção; criar grupos de trabalho para auxiliar nas atividades do Foniagro.

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