Entrevista: Heinze tenta evitar avanço de projeto antitabagista

Por: Pedro Garcia, Jornal Gazeta do Sul

Santa Cruz do Sul/RS – Em passagem por Santa Cruz nessa segunda-feira, 15, o senador Luis Carlos Heinze (PP) garantiu que a discussão sobre o projeto de lei que cria novas restrições à fumicultura vai ser ampliada no Senado. De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. Com isso, seguirá direto para a Câmara dos Deputados, exceto se algum senador entrar com recurso para que seja analisado em plenário – exatamente o que Heinze pretende fazer.

Além da proibição da exposição de cigarros nos pontos de venda, um dos aspectos mais preocupantes é o que envolve a proibição da venda de produtos com aditivos, pois colocaria em risco o tabaco da variedade Burley, que necessita de aditivos e está presente em quase a totalidade dos cigarros vendidos no Brasil. Na parte da tarde, Heinze visitou a Gazeta Grupo de Comunicações acompanhado do presidente do PP no município, Henrique Hermany.

ENTREVISTA

Gazeta – A reforma da Previdência passou em primeiro turno na Câmara com mais votos do que precisava. No Senado, isso vai se repetir?

Heinze – A articulação maior foi feita pelo Rodrigo Maia (presidente da Câmara) e o Davi (Alcolumbre, presidente do Senado) já ajudou. Essa diferença de votos além do que precisava já foi influenciada pelo Senado. Então, no Senado vai se repetir a votação. São necessários 49 votos, mas seguramente teremos mais de 60.

Gazeta – O senhor vai trabalhar para incluir de volta os estados e os municípios na reforma?

Heinze – Já tenho uma emenda pronta para isso. Mas a ideia é deixar o projeto como está agora, porque, se alterarmos, tem de voltar para a Câmara. Para evitar isso, vamos fazer essa alteração de forma separada. Aí, lá por final de agosto ou setembro, o Bolsonaro pode sancionar o que já passou na Câmara, e deixar essa outra parte para incluir até o fim do ano. Tenho cobrado que os prefeitos se mobilizem e se manifestem em relação a isso.

Gazeta – Como isso será feito? Em um projeto separado?

Heinze – Tem um meio legal de fazer, sem incorporar no projeto principal. O que já foi aprovado, vamos sacramentar. E as alterações vamos tramitar de forma separada, para que só isso precise voltar para a Câmara.

Gazeta – Passada a reforma da Previdência, qual será a prioridade do governo e do Congresso, na sua opinião?

Heinze – Já devíamos ter começado a discutir há mais de mês a reforma tributária no Senado. Isso só aconteceu na semana passada, já instalamos uma comissão para discutir o projeto do (deputado Luiz Carlos) Hauly. Então, a partir de agosto, a reforma tributária e a da Previdência vão caminhar juntas no Senado. E tem também o projeto anticrime do (ministro da Justiça) Sérgio Moro. Essas são as três pautas de que todo mundo está esperando uma solução.

Gazeta – O projeto de lei do senador José Serra, que cria novas restrições para a produção de tabaco, passou na Comissão de Constituição e Justiça e, em tese, seguiria direto para a Câmara. O senhor vai conseguir levá-lo para ser discutido em plenário?

Heinze – Vou levar. Perdi na comissão, mas ali sou minoria e ninguém me ajuda. Recebi uma manifestação dos bares, restaurantes, bancas de jornal e padarias, esse setor todo me apoiou. Agora temos de pegar os prefeitos dos três estados do Sul, os sindicatos ligados aos produtores e aos trabalhadores da indústria, para os senadores ficarem sabendo que não sou só eu. O grande problema que tenho mostrado é o avanço do contrabando. Já mostramos casos de países onde a venda do cigarro legal foi restringida e a venda do ilegal disparou.

Gazeta – O caminho para combater o contrabando é revisar a carga tributária que incide sobre o cigarro, como sugeriu o governo?

Heinze – Também passa por isso. Não da forma como eles (governo) colocaram, que pegou mal. Eles falaram em reduzir o imposto sobre cigarro, mas não é isso. É ajustar para que a arrecadação seja a mesma, mas recolhida de outra forma. Assim, sobre o cigarro mais caro vai ter mais imposto e sobre o cigarro mais barato terá menos, para se aproximar do cigarro contrabandeado. E na reforma tributária, vamos discutir isso.

Gazeta – Qual sua expectativa em relação à retomada do acesso ao Pronaf por fumicultores?

Heinze – Isso está travado no Ministério da Economia. Já conversamos com o pessoal para destravar isso.

Gazeta – Mas a expectativa é boa?

Heinze – Sim, é boa. Precisamos de um voto no Conselho Monetário. Estamos trabalhando lá dentro por isso. Mas aí entra essa história do cigarro, tem a turma que pensa contrário. Mas tem de gerar emprego, não adianta. Eu estou preocupado com o emprego. Não podemos prejudicar um negócio legal.

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