É preciso combater o contrabando, defendem prefeitos

Brasília/DF – Apenas no ano passado, o ingresso ilegal de cigarros paraguaios no Brasil significou uma evasão de R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos. O número foi apresentado ontem durante encontro da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) em Brasília. A entidade, que se reuniu pela primeira vez na capital federal, definiu uma pauta de trabalho no combate ao contrabando para os próximos meses.

Segundo o presidente da Amprotabaco, Marcelo Hauagge Distefano, prefeito de São João do Triunfo (PR), a entidade pretende se posicionar sobre o assunto. “Estamos preocupados com os números divulgados. Pouco está sendo feito para proteger nossas economias. Por isso vamos buscar alternativas para combater o contrabando.”

Os cigarros contrabandeados entram no Brasil sem controle da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outros órgãos reguladores. Com isso, o impacto do produto na saúde dos consumidores não é dimensionado, embora seja do conhecimento oficial que o contrabando incentiva o consumo de mercadorias de baixa qualidade. Estudos constataram a presença de restos de insetos, asas de barata e até metais pesados no produto paraguaio vendido no Brasil. “Há um cerco intenso contra a cadeia produtiva de tabaco brasileira, mas é preciso se preocupar com esse cigarro que está vindo do Paraguai”, afirmou Distefano. Além da ameaça à saúde, o contrabando impacta de forma severa na arrecadação. Na região Sul, cerca de R$ 300 milhões são perdidos em arrecadação de ICMS devido ao mercado ilegal.

O presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco), Iro Schünke, disse que a indústria brasileira se preocupa em produzir cigarros de qualidade. “Produzimos cigarros que passam por um forte controle de qualidade e sanitário. Não podemos permitir que o mercado ilegal prejudique as empresas que cumprem com seu papel, gerando emprego e renda aos municípios.”

No calendário de atividades da Amprotabaco estão previstas para junho audiências com a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, Polícia Federal, Receita Federal, Receitas Estaduais do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. “Vamos produzir um manifesto sobre o contrabando de cigarro e cobrar das autoridades brasileiras um posicionamento e fiscalização mais intensa”, disse Distefano.