COP-8 sinaliza para abertura de diálogo com produtores de tabaco

Romar Beling, enviado especial

Genebra/Suíça – A 8ª Conferência das Partes (COP-8) da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT) terminou no sábado à tarde em Genebra, na Suíça, com a sinalização de avanços em direção a um diálogo envolvendo todos os interessados na questão, dentre eles os produtores de tabaco e os municípios que têm sua economia apoiada nessa cultura, até agora nunca admitidos no encontro. Até por isso, ambos os lados – o da saúde e o da economia –, de certa maneira, comemoraram o resultado do evento.

O Brasil teve papel decisivo na redação do texto do documento referente aos artigos 17 e 18, que tratam da diversificação das lavouras de tabaco e projetos de cunho social e ambiental no meio rural. Era de consenso na COP que esses dois pontos praticamente não evoluíram ao longo das tratativas da convenção, desde o início dos anos 1990. Em parte porque a CQCT, ao focar no controle do consumo de cigarros, se voltava mais aos reflexos na saúde, e os artigos 17 e 18 estão centrados justamente no campo. Mas era ali que estava o grande gargalo das discussões: como combater o consumo de cigarros sem levar em conta que milhares de famílias, em cerca de 90 países produtores de tabaco, teriam seu sustento afetado?

A dificuldade de avançar nesse terreno em grande parte estava associada a outro item da CQCT, o artigo 5.3, que, lido a rigor, rechaça qualquer participação da indústria do tabaco na COP. Para o Secretariado da CQCT, o termo indústria envolve também os produtores. Assim, um grande número de entidades era excluído dos debates, caso da Associação Internacional dos Produtores de Tabaco (ITGA, na sigla em inglês). Mas em encontros da comitiva brasileira de representantes do setor do tabaco com a chefe da missão do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, houve de parte dessa um recado muito claro: que, dentro do Brasil, a Comissão Nacional de Implementação da Convenção-Quadro (Conicq) deve dialogar com todos.

A secretária executiva da Conicq, Tânia Cavalcante, estava sentada ao lado de Maria e ouviu a sugestão. Resta saber se na prática a Conicq adotará mesmo uma postura de diálogo com todos os interessados no tema.

Contrabando

Desta segunda-feira a quarta-feira Genebra segue debatendo o futuro do tabaco, agora no âmbito da primeira reunião das partes (MOP, na sigla em inglês), com representantes dos 46 países que ratificaram o protocolo visando o combate ao mercado ilegal de cigarros. É um tema muito caro ao Brasil, onde os produtos contrabandeados e clandestinos já representam quase metade do mercado, segundo dados da indústria do tabaco.

Próxima parada

A Holanda sediará a COP-9 em outubro de 2020. Ao longo da semana passada esse país havia se apresentado como único candidato efetivo e, assim, foi referendado na plenária final de sábado. Já a reunião preparatória para a edição de 2020 ocorrerá no Paraguai, país que, no epicentro da origem do cigarro contrabandeado que ingressa, em especial, no Brasil, está decidido a “limpar” a sua imagem perante a comunidade internacional. O curioso é que a COP-9 da Holanda se reunirá em um país que libera, inclusive, o comércio de maconha, para banir um produto lícito e legal, o tabaco.

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