COP-8 discute a criação de um fundo antitabagista

Por Romar Beling. enviado especial 

Genebra/Suíça – A 8ª Conferência das Partes (COP 8) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) avança em Genebra, na Suíça, e aos poucos começam a ficar mais claras quais são as medidas de combate ao tabagismo que terão a sua implementação sugerida a partir do evento. Ontem, a secretária executiva da Comissão Nacional de Implantação da Convenção-Quadro (Conicq), Tânia Cavalcante, concedeu entrevista exclusiva ao grupo de jornalistas da região que faz a cobertura da COP-8 e revelou que o secretariado estuda a implementação de um mecanismo que permitiria angariar mais recursos para financiar programas ou ações nos países signatários da CQCT.

A constatação é de que só com esse empenho conjunto de busca de mais receita será possível avançar nos projetos. As tratativas, na COP, em torno de orçamento para custeio de despesas e viabilização de programas deixam entrever o alto custo de qualquer esforço para a diversificação das lavouras ou mesmo ações na área da saúde pública.

Tânia estava acompanhada do ministro conselheiro da missão permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU), o gaúcho Nilo Dytz, natural de Santo Ângelo. Segundo ela, o Secretariado já dispõe de uma fonte de recursos que é a integralização da anuidade dos países que ratificaram o protocolo. Além disso, eventuais doadoras ou patrocinadores contribuem. Agora, na COP-8, entrou em pauta a proposta de efetivação de um fundo global para impulsionar as ações antitabagistas. Segundo Dytz, tanto já pode haver uma definição sobre esse assunto ao longo da semana como pode vir a ser sugerida a criação de um grupo encarregado de examinar o tema, para ser recolocado em pauta na próxima edição.

Esse fundo, porém, não tem relação com a proposta de busca de recursos referente aos artigos 17 e 18 do protocolo, que se referem à diversificação e ações sociais e ambientais na área de produção de tabaco. O documento relacionado a esse item prevê a criação de uma taxa, a ser aplicada sobre o lucro líquido das indústrias do setor, cujo montante seria destinado a auxiliar no processo de diversificacão e na saúde.

Tânia frisou que a intenção, em âmbito de Brasil, seria aproximar a Conicq da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) e envolvê-la no processo. “Como se trata de questão de saúde pública, é de imaginar que os prefeitos tenham total interesse nesse esforço”, disse. Ela lembrou que, como o consumo de cigarros demonstra estar decaindo nos últimos anos, e isso sinaliza para uma gradativa diminuição na produção de tabaco, é importante agilizar a busca de alternativas.

Setor critica medida

Os representantes da Amprotabaco em Genebra não avaliaram bem a sugestão citada por Tânia Cavalcante. O prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert, lembrou que a entidade nunca foi chamada a participar ou opinar sobre programas ou propostas que a Conicq pretendia trazer à COP. “Na hora de idealizar ações, eles não nos ouvem e nem aceitam que opinemos. Depois, quando se trata de providenciar recursos, então lembram de nos”, alfinetou. De todo modo, em suas tratativas, a COP deve realmente confirmar um documento sugerindo aos países a criação de meios para assegurar mais aportes, visando ampliar a diversificação ou estimular famílias de agricultores a sair da atividade do tabaco.

Paraguai quer se livrar da má fama

A COP-8 registra a volta do Paraguai às discussões. Depois de ao menos seis anos sem participar, o país tem dois representantes em Genebra. Um deles é Guillermo Sequera, diretor de Vigilância da Saúde. Segundo ele, o Paraguai quer alterar a “má figura” decorrente do contrabando de cigarros.

Sequera afirma que o país  não chega a ser grande produtor ou consumidor de tabaco. Há em torno de 1,5 mil pessoas envolvidas na produção, e cerca de 15% da população é fumante, um dos índices mais baixos na América do Sul.

Mas o país é conhecido por fabricar cigarros de baixo custo que ingressam ilegalmente no mercado brasileiro, onde agravam o problema de saúde pública decorrente do tabagismo. Conforme Sequera, em torno de 98% do tabaco usado pelas fábricas paraguaias vem do Brasil, para onde retorna na forma de cigarro barato. O Paraguai consome apenas 1% dos cigarros que fabrica, e o resto ingressa quase todo no Brasil. A partir de seu retorno à COP, o país planeja rastrear o percurso do tabaco que é transformado em cigarro.

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