COP 6 deixa o setor fumageiro em alerta no Vale do Rio Pardo

Santa Cruz do Sul – Carro-chefe da economia do Vale do Rio Pardo, o setor fumageiro se encontra em estado de alerta. O governo brasileiro deve definir, no final de setembro, o posicionamento que levará à 6ª Conferência das Partes (COP 6) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, marcada para o mês que vem, na Rússia. A preocupação é com a possibilidade de a reunião resultar em novas ofensivas à cadeia produtiva, incluindo restrições a financiamentos para fumicultores e pressões para reconversão.

Na terça-feira, ocorrerá em Brasília o Seminário Aberto da Conicq, comissão interministerial responsável por articular a implementação da Convenção-Quadro no Brasil, que irá contar com a participação de representações do setor. A meta é garantir que o País não apoie a adoção de medidas prejudiciais à cultura. Embora, quando ratificou a Convenção-Quadro, o Brasil tenha assinado uma DeclaraçãoInterpretativa salvaguardando a produção de fumo, ações do governo nos últimos anos trazem apreensão à cadeia.

Em 2010, dias após o término da COP 4 em Punta del Leste, no Uruguai, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou uma consulta pública para proibir o uso de aditivos em produtos derivados do tabaco, o que na prática inviabilizaria boa parte dos itens que circulam no mercado legal. Já em 2012, o Banco Central cogitou condicionar o acesso de produtores de fumo a financiamentos à comprovação de incremento na renda com outras culturas.

FINANCIAMENTOS

Divulgado há poucos dias, o documento que vai nortear a pauta da conferência – elaborado por um grupo de trabalho do qual o Brasil participa – sugere a suspensão de financiamentos públicos e incentivos ao cultivo do tabaco. De acordo com o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Werner, o impacto de uma providência nesse sentido seria grande. “É através de financiamentos que os produtores conseguem diversificar a sua produção”, argumentou.

Outro item preocupante diz respeito justamente a políticas de diversificação. Segundo o presidente do Sinditabaco, Iro Schünke, o texto propõe medidas para redução no número de produtores e da área cultivada de fumo, sem equilibrar isso com o incremento de outras fontes de renda. “É claramente uma maneira de acabar com a produção. O que o artigo 17 da Convenção-Quadro diz é que se buscará alternativas para que, quando a produção de tabaco começasse a decrescer, o produtor tivesse garantida a sua renda. Mas o documento fala de reconversão, ou seja, substituição da fumicultura”, observou.

Schünke critica ainda outros pontos do documento, que, segundo ele, é “contraditório” e “deprecia” a fumicultura ao associá-la a questões como desmatamento, trabalho infantil e disseminação da pobreza no campo. O dirigente alega que isso não representa a realidade da produção brasileira e que tais problemas já foram superados.

Família Gehrke, de Vera Cruz, há décadas encontra seu sustento no cultivo do tabaco

Família Gehrke, de Vera Cruz

NA LAVOURA

Principais ameaçados pelo avanço da ofensiva antitabagista, os produtores também vivem momentos de apreensão. Na localidade de Ferraz, no município gaúcho de Vera Cruz, a família Gehrke há décadas encontra seu sustento no cultivo do tabaco. Aos 54 anos, o patriarca João, que nasceu em Candelária e se instalou ainda na infância com os pais no interior de Vera Cruz, cresceu em meio a lavouras de tabaco. Com o que recebeu a cada safra, construiu o seu patrimônio ao lado da esposa Hildegard. Até hoje, quando já vislumbra a aposentadoria, 100% da renda do casal provém desta cultura.

Seus descendentes, porém, que mantiveram a tradição do trabalho no campo, já se deparam com uma realidade de dificuldades maiores e se sentem inseguros em relação ao futuro. A filha Luciane Zahn conta que o acúmulo de limitações e restrições surgidas no decorrer dos últimos anos – em relação, por exemplo, à contratação de mão de obra – obrigou a família a expandir a produção para além do fumo. “Já tivemos quase a ponto de desistir. Fumo dá uma renda muito boa, mas está cada vez mais difícil. Agora começamos com a criação de peixes, que não tem o mesmo retorno.”

Pedro Garcia/Gazeta do Sul
pedro.garcia@gazetadosul.com.br
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