Contrabando já responde por 49% do mercado do RS
Santa Cruz do Sul/RS – A cada dois cigarros que foram consumidos no Rio Grande do Sul desde o início do ano, um era oriundo do crime. Conforme uma pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência, o contrabando, que está no centro das preocupações da cadeia produtiva do tabaco, responde hoje por nada menos do que 49% do mercado gaúcho.
De acordo com o estudo, que foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), os cigarros ilegais devem movimentar R$ 818 milhões apenas neste ano. Das dez marcas mais vendidas no Estado, três são contrabandeadas – incluindo a líder Bill, que detém, sozinha, 14% do mercado. Juntas, as três marcas somam 37% de participação. Entre os municípios mais afetados pelo contrabando estão Porto Alegre, Rio Grande, Caxias do Sul, Canoas, Cachoeirinha, Gravataí, Viamão e São Leopoldo.
Apenas as perdas de receita tributária desde janeiro chegam a R$ 359 milhões para o Estado. O cálculo considera o que deixa de ser arrecadado em ICMS (R$ 327 milhões) e em IPI proveniente do Fundo de Participação dos Estados (em torno de R$ 32 milhões).
Como salienta o Etco, um dos fatores para o aumento na participação da ilegalidade no setor é justamente a diferença de preço: enquanto o valor mínimo fixado por lei para o cigarro regulado é de R$ 5,00, o preço médio do produto contrabandeado no Estado é de R$ 3,38. Outro aspecto é o aumento no volume de apreensões: entre janeiro e junho, foram apreendidos 114 milhões de cigarros ilegais no Estado – 9% a mais do que no mesmo período de 2018. O cigarro responde por 43,8% das apreensões no Rio Grande do Sul (43,8%), seguido por canetas e lápis (33,4%) e vestuário (3,1%).
Os dados vêm à tona dois meses após um grupo de trabalho instituído pelo Ministério da Justiça ter descartado a possibilidade de rever a tributação que incide sobre os cigarros. A proposta é defendida pela Polícia Federal e por entidades ligadas à cadeia do tabaco e ao combate à pirataria como forma de tornar o cigarro regulado mais competitivo frente ao contrabando. No início de abril, pesquisa do Ibope apontou que, em nível de Brasil, os cigarros ilegais já respondem por 57% do mercado.
Ontem, o presidente do Etco, Edson Vismona, esteve em Santa Cruz do Sul, onde palestrou na reunião-almoço Tá na Hora, da Associação Comercial e Industrial (ACI). Na oportunidade, ele concedeu entrevista à Gazeta do Sul.
ENTREVISTA
Edson Vismona, Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco)
Gazeta – Por que o Brasil tem tanta dificuldade em combater o contrabando?
Vismona – Porque é um mercado que não paga imposto. Aí você tem a oferta impulsionada pela demanda. O brasileiro compra produto ilegal porque acha que é conveniente para ele, e a oferta acompanha a demanda. As organizações criminosas articulam-se para vender esses produtos no mercado brasileiro e têm tido grande sucesso, haja vista o que acontece com os cigarros. Nós temos de ter consciência desse processo criminoso e intensivo que está se desenvolvendo em nosso país para combatê-lo. Defendemos ações cada vez mais fortes na repressão, mas a demanda é importante. O consumidor tem de ter essa visão de que ele, reclamando da violência e da corrupção, não pode incentivar tudo isso comprando produtos ilegais. O consumidor do produto ilegal é o financiador do crime organizado.
Gazeta – No que tange à repressão, falta estrutura, estratégia ou interesse do setor público em combater?
Vismona – Nós temos percebido um grande interesse das nossas forças policiais. O que temos estimulado, e o ministro da Justiça Sérgio Moro já determinou que se faça exatamente isso, é a integração. O primeiro centro integrado de operações de fronteira deve ser criado até o fim do ano em Foz do Iguaçu, integrando Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Receita Federal, policiais estaduais da fronteira e, em um segundo momento, até as forças policiais do Paraguai. E nós temos que otimizar os recursos, que são muito escassos. Defendemos que, para as forças policiais, não haja contingenciamento de recursos, porque isso abre a porta para o crime. Veja: o produto entra pelo Paraguai e atravessa o Brasil inteiro, chega no Nordeste. Como isso acontece? Com corrupção, pagando agentes públicos.
Gazeta – O grupo de trabalho criado pelo Ministério da Justiça errou ao descartar uma revisão da carga tributária dos cigarros?
Visiona – As conclusões desse grupo foram baseadas em dados atuais. Houve uma afirmação da Polícia Federal de que apenas por parte da repressão não se combate o contrabando. E isso é um dado importante, porque vem de quem opera. Então, é preciso ver também o lado da demanda. Mas não acho que houve um erro, mesmo porque o grupo não encerrou. Ele definiu que no momento não é apropriada uma medida nesse sentido, até porque estamos no meio de uma discussão sobre uma reforma tributária mais profunda. Mas ficou clara a indicação de que algo tem de ser feito. Toda política antitabagista fundada no aumento de tributos perdeu o sentido, uma vez que o contrabando ocupou esse espaço.
