Conicq recebe pauta da Amprotabaco e se mostra favorável

Rio de Janeiro/RS – A Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro (Conicq) se mostrou favorável ao pedido da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), para que a entidade possa participar das discussões da 8ª Conferência das Partes (COP-8). A reunião ocorreu na tarde dessa quarta-feira, 18, na sede do Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), no Rio de Janeiro, e pode marcar o início de um diálogo mais próximo entre as instituições.

De acordo com o prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert (PSB), que é tesoureiro da associação, a reunião foi positiva. “Nós apresentamos a importância da cadeia produtiva do tabaco para a nossa região, e pedimos que a Conicq defenda a participação da Amprotabaco, com uma credencial de público, ou de ouvinte, na COP-8 em outubro, na Suíça.”

Wickert ressalta que, mesmo simpática à participação da Amprotabaco na convenção, não é a Conicq quem decide se os municípios terão acesso aos debates em Genebra. “A decisão é de um colegiado internacional. As últimas edições da COP mostraram que há um bloqueio, por parte dos outros países, à participação de membros fora da delegação oficial do país.”

Além de informar dados e estatísticas da produção de tabaco nos mais de 650 municípios produtores, a Conicq foi informada sobre a necessidade de ampliação das políticas públicas e financiamentos federais para a diversificação da produção nas pequenas propriedades que integram a cadeia do tabaco.

A proposta apresentada é de criação de um fundo nacional, para ampliar a diversificação na produção. “É necessário que seja criada uma linha específica, pois hoje há restrições de acesso aos produtores de tabaco.”

Relembre

A oitava edição da Conferência das Partes (COP-8) ocorrerá em Genebra, na Suíça, entre os dias 1o e 6 de outubro deste ano. O evento é orquestrado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com o objetivo de implementar políticas mundiais para a restrição da produção e consumo do tabaco.

Audiência pública em agosto

Antes da reunião geral de preparação da COP-8, a comissão brasileira fará uma audiência pública em agosto, em Brasília. Esse debate ocorrerá na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Há possibilidade de a Amprotabaco participar do encontro. Mais uma vez deve ser defendida a participação de representantes dos municípios no evento, que discutirá novas medidas para restrição e controle do tabaco no mundo. “A comissão respeita a nossa representatividade e se mostra sensível à questão econômica e social dos municípios. Saímos da reunião, que durou três horas, com a sensação de que eles têm um grau de entendimento maior sobre a necessidade de representação dos municípios durante a COP-8”, avalia.

Da audiência pública da Opas, ainda sem data, sairão os encaminhamentos finais do Brasil para a Conferência das Partes. A reunião dessa quarta contou com a participação da presidente do Inca, Ana Cristina Pinho, e da secretária executiva da Conicq, Tânia Cavalcante. Do lado da Amprotabaco, o tesoureiro, Giovane Wickert, e o consultor executivo da entidade, Dalvi Soares de Freitas, representaram o prefeito de Santa Cruz, Telmo Kirst (Progressistas), atual presidente da Amprotabaco.

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