Cigarro eletrônico volta à pauta em audiência da Anvisa nesta terça

Romar Beling* romar@editoragazeta.com.br

Por iniciativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma nova audiência pública, a segunda, nesta terça-feira, 27, no Rio de Janeiro, colherá informações técnicas e posicionamentos de lideranças e autoridades a favor ou contra a possível liberação do comércio de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). Assim estão sendo chamados os novos produtos à base de tabaco, caso do cigarro eletrônico, que não envolvem a combustão (como ocorre com o cigarro convencional) e, portanto, têm sido anunciados como menos prejudiciais à saúde. A reunião acontece entre 8 e 17 horas no auditório do Américas Barra Hotel e Eventos, na Barra da Tijuca.

O objetivo é continuar o debate e coletar subsídios científicos e atualizados sobre riscos e/ou benefícios desse tipo de dispositivo, o que envolve cigarro eletrônico e outros mecanismos de tabaco aquecido. Conforme o diretor da Anvisa, Renato Porto, entre as questões que o organismo busca levantar, no debate com especialistas, estão quais os impactos do uso ou da exposição ao vapor dos DEFs, qual o meio de absorção da nicotina disponibilizada pelos cigarros eletrônicos e qual o efeito de longo prazo na saúde decorrente das substâncias presentes no vapor líquido. Outro ponto é avaliar o que acontecerá com a prevalência e a incidência de fumantes, em níveis nacional e mundial, com a inserção de mais uma opção de consumo de nicotina no mercado.

Uma primeira audiência ocorreu no dia 8 de agosto, em Brasília. Na ocasião, de um lado, entidades e lideranças do setor de tabaco defenderam a liberação inclusive como forma de amenizar riscos à saúde junto a pessoas que não conseguem ou não querem parar de fumar. Por outro lado, entidades da área da saúde insistiram que os dados existentes sobre diminuição de riscos ainda não são confiáveis até o ponto de a liberação poder ocorrer com tranquilidade no País.

Enquanto o Brasil ainda discute a autorização de comércio, em outras nações ele já é regulamentado. No Reino Unido, segundo dados apresentados pelos que são a favor da liberação, as vendas de DEFs não implicaram em aumento do tabagismo entre jovens. Já nos Estados Unidos teria ocorrido o contrário, com mais jovens começando a fumar. Essa diferença levou à sugestão de análise da legislação mais ampla associada ao tabagismo nos dois países, com seus efeitos reais sobre o consumo.

Posteriormente à audiência desta terça, a Anvisa adotará outras estratégias a fim de levantar informações necessárias para um posicionamento definitivo sobre o tema. O processo deve envolver consultas dirigidas, diálogos setoriais, tomada pública de subsídio e consulta pública.

O jornalista encontra-se no Rio de Janeiro para cobertura da audiência pública a convite da empresa Souza Cruz

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