CA, EPI, NR 31. Você conhece essas siglas?

Santa Cruz do Sul/RS – 28 de abril de 2018, Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho: policiais e bombeiros utilizam fardamentos e equipamentos pesados para sua própria segurança; maquinistas precisam de proteção auricular; motoristas devem utilizar o cinto de segurança; operários da construção civil não podem abrir mão dos capacetes; apicultores precisam se prevenir para não serem surpreendidos pelas abelhas; produtores rurais precisam estar protegidos ao utilizar agrotóxicos. Toda profissão possui suas peculiaridades no quesito de saúde e segurança e o denominador comum acaba passando pela orientação e conscientização dos trabalhadores.

CA, EPI, NR 31. Quando o assunto é saúde e segurança no trabalho, conhecer a importância dessas siglas são essenciais. O Certificado de Aprovação (CA), o Equipamento de Proteção Individual (EPI) e a Norma Reguladora 31 (NR31) protegem os trabalhadores nas mais variadas funções.

O CA é a garantia dada pelo Ministério do Trabalho de que o EPI possui a qualidade necessária e está apto para uso. Antes de ser colocado à venda, todo EPI é submetido a testes para garantir a durabilidade, o conforto e a proteção fornecida pelo equipamento. Concluídos os testes, se aprovado o EPI recebe seu respectivo CA e autorização para ser comercializado. Para ter certeza da procedência do equipamento, o CA pode ser consultado pelo site www.consultaca.com.

Segundo o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Iro Schünke, os investimentos em pesquisa realizados pelas empresas integradas e a intensificação do uso de metodologias sustentáveis, como o Manejo Integrado de Pragas (MIP), tem colocado o tabaco brasileiro na condição de cultura de interesse econômico que menos utiliza agrotóxico. De acordo com pesquisa realizada pela ESALQ – Escola Superior de Agricultura da USP, em 2012, a cultura do tabaco utiliza apenas 1,1 kg de ingrediente ativo de agrotóxicos por hectare.

Independentemente da atividade agrícola, o manejo e a aplicação de agrotóxicos de forma inadequada pode causar riscos e o uso do EPI é essencial. Nosso objetivo é garantir a saúde e a segurança dos produtores e trabalhadores no cultivo do tabaco e o cumprimento da NR 31. A orientação técnica das equipes de campo das empresas tem permitido alcançar resultados altamente positivos nesse sentido”, destaca Schünke.

Pesquisa conduzida pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS/2016), com produtores de tabaco da Região Sul do País, constatou que 85% já realizou cursos sobre a Norma Regulamentadora 31 (NR 31), que trata da segurança e saúde no trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.

A norma estabelece os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho. A sua existência jurídica é assegurada por meio do artigo 13 da Lei nº. 5.889, de 8 de junho de 1973.

No caso do tabaco, os produtores também precisam estar atentos no manuseio de tabaco verde úmido, quando é necessária a utilização da vestimenta de colheita. Composta por calça, blusa e luvas de tecidos impermeáveis, a vestimenta evita a absorção dérmica da nicotina, que, para algumas pessoas, pode causar mal-estares como tonturas e náuseas.

A vestimenta começou a ser desenvolvida em 2009 e teve sua eficácia testada entre 2010 e 2011. O estudo realizado na época comprovou a diminuição de 98% da exposição dérmica, considerando a vestimenta altamente eficiente. Em 2014, a blusa e a calça que compõe a vestimenta receberam seus respectivos Certificados de Aprovação pelo Ministério do Trabalho e Emprego, 34.899 e 34.900, respectivamente.

Em 2016, o artigo Avaliação da vestimenta padrão utilizada durante a colheita das folhas de tabaco e implicações na prevenção da Green Tobacco Sickness (GTS), publicado na Revista Brasileira de Medicina do Trabalho (RBMT), corroborou seu alto grau de proteção. “O que realmente faz diferença para o produtor é a conscientização de que ele precisa se proteger”, enfatiza Schünke.

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