Brasileiros são barrados nas reuniões da COP 7

Romar Beling/enviado especial (romar@editoragazeta.com.br)

Nova Délhi/ Índia – Desconforto. Essa é a palavra que sintetiza a manifestação do embaixador brasileiro na Índia, Tovar da Silva Nunes, acerca do impedimento do acesso da comitiva brasileira – e de representacoes de outros países – ao ambiente de circulação de público no Expo Center em Greater Noida, na região metropolitana de Nova Délhi, onde ocorre a COP 7. Ao final dos trabalhos da agenda de ontem, em entrevista por volta das 19 horas (horário local), Tovar evidenciou que a restrição ao acesso das lideranças de entidades e dos deputados que vieram do Brasil para acompanhar as discussões na Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco repercutiu – e certamente mal – no âmbito do governo.

“Estou muito incomodado com uma questão: o fato de terem sido fechados (para autoridades) o perímetro e o prédio do Expo Center, onde ocorre o evento, que é público”, afirmou. “Tenho conversado com outras delegações, que também estão incomodadas. Entende-se que se restrinja o acesso às reuniões em si, mas não ao prédio e aos organizadores”. Reconheceu que a discussão em torno do tema foi retomada e até admitiu que talvez pudesse haver reversão, tendo em vista que a COP 7 se estende até sábado.

A proposta de vedar o acesso a comitivas de autoridades e lideranças de diversos países, levantada na plenária da tarde de segunda-feira pela delegacao da Tailândia e aprovada sem oposicao de nenhuma delegação, atingiu diretamente o grupo de mais de 20 pessoas que se deslocaram do Brasil ate a Índia. Além das representações das áreas de produção de tabaco e da indústria, estão na Ásia dirigentes da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) e um grupo de cinco deputados estaduais gaúchos: Adolfo Jose Brito, Edson Brum, Marcelo Moraes, Ze Nunes e Pedro Pereira.

Tovar esclareceu que a delegacao brasileira não teria sido conivente, por assim dizer, com a proposta em plenária, mas sim que o tema teria obtido aprovação sem a devida discussão ou avaliação mais apropriada. “Temos conversado com outras delegações que pensam como nós e avaliado que não é aceitável que você tenha uma reunião dessa importância fechada, completamente”, frisou. “As reuniões dos comitês são fechadas, pois essa é a regra. Mas a dificuldade que me foi criada, a mim e ao meu subchefe da delegação, Carlos Cuenca, é a de nem poder falar facilmente com todo mundo”.

Mesmo que a decisão de restringir o acesso de prefeitos e deputados não venha a ser revertida ainda nessa COP, é provável que sinalize ou surta efeito para uma mudança de postura da Convenção-Quadro em edições futuras ou mesmo em outras instâncias. Uma vez que o Brasil dispõe da maior delegação na COP 7 em número de membros, ainda assim os assuntos acabam sendo discutidos em paridade de voz nos grupos do protocolo.

A restrição de acesso de membros da comitiva de lideranças da cadeia produtiva no Brasil ao ambiente de realização da COP 7 para conversar com a delegação oficial exigiu, por exemplo, a busca de uma alternativa à embaixada brasileira. Depois de receber das mãos de representantes do setor produtivo um documento com sugestões para alguns pontos que serão discutidos no evento, e de ter se proposto a voltar a conversar com o grupo hoje, ao final do dia, já não poderá receber a comitiva no próprio Expo Center, pois o acesso é vedado. Ficou agendada uma reunião das autoridades e lideranças brasileiras com Tovar na sede da embaixada brasileira, na região central de Nova Délhi, no fim da manhã de hoje, quando então poderá dar retorno formal sobre o documento que lhe foi entregue e ouvir outras considerações.

O clima esquenta na COP7
O segundo dia dos trabalhos na COP 7, em Nova Délhi, teve ontem alguns elementos que transmitiram uma sensação de repeteco em relação a discussões entre organizadores do evento e comitivas de países que haviam sido testemunhados durante a COP 6, na Rússia, dois anos atrás. Muda o lugar, mas não os processos. Logo pela manhã, três integrantes do grupo de deputados estaduais do Rio Grande do Sul que viajou até a Ásia com a expectativa de dialogar mais diretamente com a delegação oficial do governo brasileiro, a fim de pressionar pela defesa de temas e de propostas de interesse da cadeia produtiva, acabou conseguindo driblar o controle e teve acesso ao centro de convencoes. Marcelo Moraes, Edson Brum e Zé Nunes chegaram até o segundo piso do Expo Center.

Na segunda-feira, em plenária, a COP 7 havia ratificado que pessoas identificadas com a cadeia produtiva do tabaco ou com a indústria não seriam, de forma alguma, admitidas no recinto, com o argumento de que poderiam interferir na discussão de medidas ou de determinações contrárias aos interesses desses setores. Tão logo os deputados foram identificados, acabaram sendo convidados a se retirar e reagiram com muita irritação, principalmente porque a decisão de restringir o acesso das comitivas, proposta pela Tailândia, teve o aval (ou o silêncio) da delegação brasileira. Essa intransigência e o caráter de rigidez com relação ao acesso de autoridades repercutiu muito mal também junto à mídia internacional que cobre o evento.

E, além do fato de representantes e lideranças do setor do tabaco do Brasil e de outros países terem tido seu acesso vedado, a imprensa igualmente teve sua movimentação restringida em relação ao primeiro dia. Pois o jornalista norte-americano Drew Johnson, 37 anos, vinculado ao Washington Post e influente em temas de política e de negócios, tentou acessar uma das salas em que se reuniam delegados de nações para discutir um dos pontos da COP 7. Não só foi expulso como teve sua credencial confiscada, o que impede, assim, seu retorno para o Expo Center. Reagiu indignado, em bate-boca com responsáveis pela sala, e utilizou sua conta no Twitter para denunciar e alfinetar a respeito da pouca transparência que, em seu entender, marca o comportamento dos dirigentes da Convenção-Quadro.

jornalista

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dia de debate em duas comissões
O segundo dia da COP 7 foi marcado, de efetivo, por reuniões internas nos grupos de discussão, dedicados a tópicos que serão levados a plenario hoje ou amanhã. E mesmo a delegação oficial brasileira não divulgava mais informações acerca das tratativas. O chefe da delegação, Carlos Cuenca, dizia que não dispunha de elementos conclusivos a divulgar para o público, apenas que a posição oficial brasileira referente aos diversos pontos em debate estaria sendo pontualmente defendida.

As delegações (a brasileira conta com 16 integrantes em Nova Délhi) foram divididas em duas comissões, A e B, conforme suas atribuições técnicas ou de foro institucional. A primeira ocupou-se, pela manhã, da proposta de criação de um protocolo específico para a eliminação do comércio ilícito de produtos de tabaco, tema em discussão inclusive junto ao governo brasileiro, que avalia a possível ratificação desse documento. Ainda abordou as diretrizes parciais para aplicação dos artigos 9 e 10 da Convenção-Quadro, que tratam da regulamentação dos aditivos em cigarros, outro tema em vias de ser discutido no Brasil.

Na parte da tarde, os debates ainda envolveram os novos produtos de tabaco, a exemplo do cigarro eletrônico. Já a comissão B ocupa-se de questões institucionais e de orçamento. Aliás, a reparar-se no espaço dedicado a cada linha de discussões (temas técnicos ou de orçamento), repara-se que esse segundo ponto merece tanta atenção da COP 7 do que as questões de saúde pública. Garantir verba para financiar as ações e os trabalhos do grupo até uma COP seguinte, pelo visto, está no topo da ordem do dia.
De maneira ainda informal e preliminar, membros de organizações não-governamentais (ONGs) diziam acreditar que os tópicos com maior probabilidade de marcar a COP 7 eram os relacionadas a aditivos nos cigarros, comércio ilegal de tabaco e novas restrições nas embalagens de cigarros (que deveriam adotar visual genérico, sem apelo visual). Nesses temas, poderiam vir a ser definidas recomendações nesta edição.

Sinais da fumaça
Do lado de fora do Expo Center, onipresente sobre a paisagem urbana da região metropolitana de Nova Délhi, seguia a camada de poluição com que os visitantes se deparam desde a chegada, no fim de semana. A neblina formada por gases tóxicos segue impassível diante do olhar de todas as delegações que se deslocaram para a Índia a fim de discutir restrições ao consumo de cigarros. Ao longo da terça-feira, por vezes o sol tentava furar a fumaça, sempre de forma muito tímida, e o dia foi abafado. A população indiana segue sua rotina, exposta aos riscos de saúde representados por tanta poluição, e meio que ignora as recomendações do governo de que evite expor-se em público longamente. As aulas foram suspensas por esses dias, e empresas liberaram funcionarios para que não precisassem se deslocar ou estar submetidos a essa ameaça ambiental.

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