ARTIGO: O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do RS

Por: Tiago José Pereira Neto, engenheiro ambiental, mestre em Avaliação de Impactos Ambientais e analista técnico do Conselho de Meio Ambiente da Fiergs

O Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema-RS), está conduzindo a elaboração do seu Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE-RS). É um trabalho de fôlego que conta com o aporte de recursos na ordem de R$ 8 milhões, financiados pelo Banco Mundial, com previsão de conclusão em 2018.

O ZEE é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que deve ser elaborado por todos os Estados. Na prática, seu objetivo é de organizar o território a partir do mapeamento de áreas de importância ecológica e fragilidades dos ecossistemas que precisam ser preservadas ou ter seu impacto ambiental reduzido, bem como a identificação dos potenciais socioeconômicos de cada região na busca de um desenvolvimento sustentável.

Para minimizar possíveis conflitos entre a preservação ambiental e as atividades econômicas, estão sendo realizadas oficinas participativas com o objetivo de apresentar à sociedade os principais indicadores ambientais e socioeconômicos e coletar as percepções dos atores (setor produtivo, sociedade civil e Poder público) de cada região do RS.

O Conselho de Meio Ambiente da Fiergs está acompanhando de perto as discussões e entende que a ferramenta pode ser útil para evitar conflitos com a sociedade e o meio ambiente para futuros investimentos. Por outro lado, a grande preocupação é de que o ZEE não se torne um instrumento de engessamento ou de severas restrições para o setor produtivo, inclusive para produtores e indústria do tabaco.

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