Arise: a importância de unir forças no combate ao trabalho infantil

No dia 12 de junho, quando se celebra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a Japan Tobacco International (JTI) avalia os resultados do Programa Arise, projeto que há seis anos no Brasil busca reduzir o trabalho infantil nas lavouras de tabaco da região Centro-Serra do Rio Grande do Sul, promovendo uma intervenção baseada na educação, na melhoria das condições econômicas da comunidade e na conscientização sobre questões culturais. O objetivo central do programa que é uma iniciativa conjunta da JTI, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e da Winrock International, é inspirar novas oportunidades para as crianças e jovens e, por consequência, para toda a comunidade envolvida.

No início do trabalho, em 2012, os esforços se concentraram nos municípios de Arroio do Tigre, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul e Sobradinho. As escolas públicas desses municípios se tornaram os pontos de referência do Programa para o envolvimento com as comunidades. Mesmo que as crianças frequentassem a escola, muitas vezes, após o período escolar, acabavam trabalhando nas propriedades. O desafio lançado foi o de, por meio da colaboração, inspirar oportunidades que criassem novas tradições, com impacto sustentável e de longo prazo.

Nestes locais são realizadas ações de contraturno escolar para as crianças da área rural com oficinas de arte, cultura e tecnologia com professores qualificados, foram realizadas ações de qualificação profissional direcionadas aos jovens com curso de Técnicas Agrícolas e de Gestão, ações voltadas ao empoderamento financeiro das famílias produtoras de tabaco, por meio de cursos de capacitação direcionados às mães e, mais recentemente, aos pais dessas famílias. Para isso, foi necessário envolver professores, líderes comunitários, orientadores agrícolas e instituições parceiras. No âmbito político, o Programa buscou interagir com governos e organizações internacionais para reformular modelos com melhores normas de trabalho.

“Atuar produtivamente em uma determinada região é envolver-se com a complexa realidade que marca a comunidade local. As crianças e os jovens e o seu acesso à educação de qualidade estão no centro de todas as iniciativas da atuação da JTI por meio do Arise”, comenta Flávio Goulart, diretor de Assuntos Corporativos e Comunicação.

Desafios identificados

Está claro para as lideranças das organizações envolvidas no Arise que o Programa gerou mudanças profundas nas comunidades envolvidas. Houve o aumento conscientização das famílias e comunidades produtoras e, como consequência, a redução sistemática nos números do trabalho infantil na lavoura do tabaco e o engajamento efetivo das famílias e comunidade. Da mesma forma, todos são unânimes ao afirmar que ainda há muito por fazer.

Entre as oportunidades identificadas pelo grupo e publicadas no relatório anual do Programa, está a necessidade de trabalhar o tema da sucessão profissional na agricultura para evitar que os jovens abandonem o campo e engrossem as periferias das grandes cidades na busca de oportunidades melhores. Para isso, é necessário intensificar a discussão sobre a Lei da Aprendizagem Rural e buscar alternativas de trabalho seguro para os adolescentes em idade permitida para o trabalho.

Outra frente de ação possível está em recuperar a percepção de valor da terra como um patrimônio importante, tanto por parte dos produtores rurais, quanto pelos seus possíveis sucessores. Ainda, fortalecer a autoestima das mulheres com o empoderamento por meio da produção de renda em atividades alternativas.        

Também foi identificado como oportunidade relevante, o incentivo à agricultura sustentável e à alimentação saudável. A continuidade no treinamento e na mobilização da rede de proteção à criança e do adolescente segue como prioridade.

Avanços comprovados por pesquisas

Para avaliar a efetividade do Programa, em 2013 a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) fez um amplo diagnóstico qualitativo mostrando os avanços gerados. Dentre as melhorias diagnosticadas pela avaliação está o conhecimento das possibilidades de diversificação de culturas nas propriedades para redução de custos de produção e obtenção de renda a partir de alternativas à cultura do fumo; a valorização da identidade de jovem rural para a permanência no campo; a proteção das crianças afastadas do trabalho na lavoura de tabaco por meio das atividades lúdicas e socioeducativas ofertadas nas escolas – pensadas como fundamentais para a mudança no cenário do trabalho infantil porque mantêm as crianças ocupadas – e o engajamento das famílias no processo de conscientização sobre o trabalho infantil, na medida em que acessam alternativas para as crianças e os jovens por meio de oficinas e cursos.

Em 2017, o grupo de pesquisadores do programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) realizou uma nova avaliação. Dessa vez, a pesquisa procurou saber o que mudou na vida dos jovens, entre 14 e 17 anos, que já passaram pelo Programa, mais especificamente, pelo Curso de Técnicas Agrícolas e Gestão. O Curso, com carga horária de 180 horas por turma, teve como objetivo central desenvolver as potencialidades dos jovens rurais e estimular suas iniciativas em prol da autogestão e do associativismo, com o propósito de gerar capacidades de autodesenvolvimento individual, familiar, produtivo e comunitário.

No período de 2012 a 2017 o ARISE assegurou que:

• 663 professores receberam treinamentos;
• 658 mães foram envolvidas nas capacitações e foram promovidos eventos para os produtos feitos por elas nas oficinas;
• 174 jovens tiveram oportunidades de qualificação;
• 22 escolas participaram ativamente do Programa;
• 400 crianças matriculadas regularmente na escola e incluídas no Programa;
• 117 pessoas participaram dos eventos de conscientização, foram alcançadas pelo programa de rádio e por outras atividades.
• 3 políticas e planos governamentais foram desenvolvidos com a contribuição do Programa;
• Apenas em 2017, 31.991 membros da comunidade e professores participaram de ações educativas sobre trabalho infantil e 2.786 crianças foram beneficiadas em 14 escolas;
• 6 alunos de escolas participantes do Programa receberam o prêmio de 1º lugar no concurso do Ministério Público do Trabalho, representando 20 escolas participantes.

Dados do MPT sobre o trabalho infantil

O mundo terá de redobrar ações para acabar com a prática até 2025, segundo a OIT. O compromisso foi assumido na Agenda 2030 da ONU. O trabalho infantil compromete o desenvolvimento físico, intelectual e social das crianças. Segundo dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT): 152 milhões de crianças trabalham no mundo (88 milhões de meninos e 64 milhões de meninas); o trabalho infantil está concentrado principalmente na agricultura (70,9%), um em cada cinco trabalhadores infantis está no setor de serviços (17,1%) e 11,9% das crianças trabalham na indústria; 38% das crianças (5 a 14 anos de idade) que realizam atividades perigosas trabalham mais de 43 horas por semana; 95% dos trabalhadores resgatados em condição análoga a de escravo também foram vítimas de trabalho infantil.

A JTI

A JTI é membro do Grupo de Empresas Japan Tobacco (JT), uma das líderes internacionais de produtos de tabaco, com sede em Genebra, na Suíça. Nós fabricamos e vendemos algumas das melhores e mais conhecidas marcas de cigarro do mundo, Winston  e Camel. Desde que o nosso negócio foi estabelecido, em 1999, temos crescido significantemente por meio do compromisso do nosso internacional e diversificado grupo de 27 mil colaboradores. Nós colocamos qualidade no centro de tudo que fazemos. Nosso portfólio reúne marcas tradicionais com uma rica história, além de novos produtos, desenvolvidos e impulsionados pelo o que há de mais novo em termos de inovação. Neste misto de herança e inovação, todas as nossas marcas dividem o mesmo padrão de qualidade e cada uma tem um papel importante no nosso crescimento.