AMVARP E CÂMARA SETORIAL LEVAM DEMANDAS AO GOVERNADOR DO RS

Venâncio Aires/RS – Nesta quarta-feira pela manhã, o prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, que preside a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e a Câmara Setorial do Tabaco, se reunirá com o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, para encaminhar demandas referentes aos prejuízos gerados pelas tempestades e chuvas de granizo na região e no setor. O encontro será às 10h30, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Além de pedidos diretamente relacionados ao Estado, Artus solicitará o apoio do governador no encaminhamento de medidas de caráter federal.

De alçada do Estado, serão duas as reivindicações: mudança da legislação quanto ao enquadramento dos municípios em decreto de emergência é a primeira delas. Atualmente é preciso que os danos ao patrimônio público alcancem 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) municipal, e os danos em geral superem 8,3%. “Município pequeno é fácil enquadrar, mas do porte de Santa Cruz do Sul, Canoas, Porto Alegre, que têm o PIB mais alto, é preciso uma catástrofe. A solicitação visa tornar a correlação entre os municípios mais justa e evitar que algumas cidades sejam penalizadas”, enfatiza o dirigente.

A Amvarp também solicitará ao governador a criação de uma linha de crédito no Banrisul para prefeituras com capacidade de endividamento. O objetivo é atender às demandas emergenciais dos cidadãos atingidos pelos temporais, pois os municípios não dispõem de recursos suficientes para a reconstrução do que foi destruído. Esses recursos atenderiam também municípios que não conseguiram homologação de decretos de emergência. A meta é atender famílias atingidas com investimentos na área social: reconstrução de estradas e recuperação de ruas e sistemas de drenagem, aquisição de telhas, material de construção, lona, colchões e ranchos para famílias atingidas.

PRONAF

Airton Artus também buscará apoio do Estado para reforçar o pedido encaminhado no último sábado à presidente Dilma Rousseff, em Canoas, pela renegociação dos prazos das linhas de custeio e investimentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) das propriedades prejudicadas por granizo e enchentes. “Embora exista um seguro que cubra parcialmente os danos, há estruturas avariadas e sem cobertura. Alguns produtores perderam fornos de fumo, galpões, casas. Uma negociação nestes moldes, repactuando a dívida, seria muito oportuna”, explica.

INDÚSTRIAS

Ao mesmo tempo, via Amvarp e Câmara Setorial do Tabaco, foi estabelecida uma negociação com as indústrias de tabaco da região. A solicitação é de que as indústrias parcelem os financiamentos aos fumicultores atingidos por perdas substanciais nas lavouras e estruturas. “É uma negociação paralela, sem interferência dos governos, mas que serve até de renovação da confiança no sistema integrado diante do momento difícil que estão vivendo produtores e municípios”, finaliza Artus.

Cleiton Santos
cleiton@editoragazeta.com.br
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