8º Ciclo de Conscientização reúne produtores em Boqueirão do Leão

Boqueirão do Leão/RS – Com mais de 1,3 mil produtores de tabaco, o município gaúcho de Boqueirão do Leão sediou o 8º Ciclo de Conscientização sobre Saúde e Segurança do Produtor e Proteção da Criança e do Adolescente, promovido pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco). Com o apoio das empresas associadas e da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), o evento realizado na tarde de terça-feira, dia 5 de julho, reuniu cerca de 450 pessoas no Salão Paroquial da comunidade.

O 8º Ciclo de Conscientização atende aos termos dos acordos firmados perante o MPT-RS e MPT-Brasília e já contabilizou 18 mil participantes em 45 eventos nas sete edições realizadas desde 2009. O presidente do Sinditabaco, Iro Schünke, enfatizou a importância do trabalho realizado. “Conscientizar-se sobre a importância destes temas é bom para o negócio e para a manutenção do Brasil como o maior exportador mundial de tabaco, mas também de interesse máximo do produtor, pois estamos falando da sua própria saúde e da proteção dos seus respectivos filhos”, afirma.

O vice-presidente da Afubra, Marco Dorneles, lembrou que, além de se preocupar com a saúde e segurança dos produtores e com a proteção das crianças e dos adolescentes, o setor também incentiva a responsabilidade ambiental e a diversificação da propriedade.

Boqueirão do Leão é o 15º maior município produtor de tabaco do Rio Grande do Sul e o 34º na Região Sul do Brasil. Na safra 2014/15, produziu mais de 6,3 mil toneladas. Segundo o prefeito, Luiz Augusto Schmidt, o seminário contribui com o trabalho promovido pela prefeitura para erradicar a mão de obra infantil. Também lembrou a importância da produção de tabaco para a economia do município. “Devemos unir forças para defender o tabaco. Sem ele, o município não seria o que é hoje.”

Saúde e segurança do produtor

Um vídeo informativo apresentou dicas para que os produtores tenham mais segurança durante o manuseio e aplicação de agrotóxicos, bem como durante a colheita, evitando intoxicações e a Doença da Folha Verde do Tabaco. Conheça as principais orientações:

• Somente utilizar agrotóxicos registrados, de acordo com a receita agronômica;
• Manter o pulverizador em perfeitas condições de uso e sem vazamentos;
• Durante o manuseio e aplicação de agrotóxicos, sempre utilizar o EPI;
• Não permitir a aplicação de agrotóxicos por menores de 18 anos, idosos e gestantes;
• Armazenar os agrotóxicos em armário feito de material resistente, chaveado e destinado somente para esse fim, com acesso restrito a trabalhadores orientados a manuseá-los;
• Não reutilizar embalagens vazias de agrotóxicos para qualquer fim;
• Realizar a tríplice lavagem da embalagem vazia de agrotóxico, utilizando o EPI;
• Sinalizar áreas récem-tratadas com agrotóxicos com placa específica para este fim;
• Usar sempre luvas impermeáveis e vestimenta específica para a colheita;
• Evitar colher o tabaco quando as folhas estiverem molhadas pela chuva ou orvalho;
• Dar preferência aos horários menos quentes do dia para a colheita do tabaco;
• Além do momento da colheita, o produtor deve ficar atento durante o desponte, o carregamento e a cura das folhas.

Proteção da criança e do adolescente

O setor de tabaco é pioneiro no combate ao trabalho infantil no meio rural. Há mais de 15 anos, desenvolve ações para conscientizar o produtor a cumprir a legislação, uma vez que menores de 18 anos não podem trabalhar na lavoura. O setor também é o único a exigir o comprovante de matrícula dos filhos dos agricultores em idade escolar e o atestado de frequência para a renovação do contrato comercial existente entre empresas e produtores, dentro do Sistema Integrado de Produção de Tabaco.

Seguindo recomendações da OIT, o Brasil regulamentou por meio do decreto 6481/2008 duas convenções internacionais, colocando o tabaco na lista de formas de trabalho proibidas para menores de 18 anos. O advogado, procurador do Trabalho aposentado pela Procuradoria do Trabalho de Santo Ângelo (MPT/PRT 4ª Região), Veloir Dirceu Fürst, dialogou com os produtores sobre o tema. Segundo ele, o trabalho infantil se caracteriza ao utilizar crianças ou adolescentes para substituir a mão de obra adulta necessária.

“É preciso diferenciar trabalho infantil de convivência familiar. Se a criança apenas acompanha os pais e ajuda em pequenas e esporádicas atividades, não caracteriza trabalho infantil. Muitos pais costumam argumentar dizendo que o filho precisa aprender. Se os pais ensinam a atividade, não é trabalho infantil, mas se o trabalho da criança ou adolescente é necessário sempre, privando-a de educação ou de momentos de lazer, isso se caracteriza exploração de mão de obra infantil”, esclareceu. O tom mais lúdico do evento ficou por conta da peça teatral Rádio Fascinação, encenada pelo grupo santa-cruzense Espaço Camarim.

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