Setor do tabaco em alerta com encolhimento da PRF

Texto: Pedro Garcia, Jornal Gazeta do Sul

Santa Cruz do Sul/RS – A suspensão temporária de serviços da Polícia Rodoviária Federal deixa em alerta a cadeia produtiva do tabaco. Após ter seu orçamento encolhido em 60%, a corporação vai reduzir, dentre outros, o policiamento nas rodovias e as ações nas áreas de fronteira. Para lideranças da fumicultura, isso pode estimular o inimigo número um do setor: o contrabando de cigarros.

O decreto reduziu a previsão orçamentária da PRF para 2017 de R$ 420 milhões para R$ 236 milhões. Em nota divulgada esta semana, o órgão afirmou que “adotará medidas para adequação à nova realidade orçamentária”. Estão previstos a suspensão dos serviços de escolta e atividades aéreas, o desativamento de unidades e a redução do patrulhamento com viaturas.

Ao lado da Receita Federal e da Polícia Federal, a PRF é uma das forças mais importantes no combate ao comércio irregular de cigarros. Apenas no ano passado, segundo a assessoria nacional de comunicação do órgão, foram apreendidos 73 milhões de maços. No período entre 2010 e 2016, o volume chegou a 355 milhões. Estima-se que a participação do cigarro ilegal chegue hoje a um terço do mercado.

Para o presidente da Câmara Setorial do Tabaco, Romeu Schneider, a situação é preocupante já que, na prática, a fiscalização só consegue deter uma pequena parte do fluxo ilegal. “O que precisamos é de mais recursos e não de menos”, observou. Na mesma linha, o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Werner, afirma que a medida é contraditória, uma vez que a expansão do contrabando afeta diretamente a arrecadação do governo federal com impostos. “Não entendo a posição das autoridades de fazer economia com aquilo que gera receita.”

Segundo o diretor do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Ides), Luciano Stremel Barros, com as perdas econômicas geradas pelo contrabando de cigarros, estimadas em R$ 6 bilhões por ano, seria possível pagar o custeio da PRF por mais de uma década. “Quando o governo contigencia orçamento, o crime comemora estourando champagne”.

Por que é importante
FRONTEIRAS
Os cigarros contrabandeados do Paraguai ingressam no território brasileiro por via fluvial. A principal porta de entrada é a fronteira Ciudal del Este/Foz do Iguaçu (PR). Localidades como Porto Mauá, Porto Xavier e Porto Lucena, no Rio Grande do Sul, também são muito utilizadas. Parte do fluxo poderia ser contida se a fiscalização feita por órgãos como a PRF fosse mais efetiva.
RODOVIAS
Assim que entram no Brasil, as mercadorias irregulares são escoadas para todas as regiões pelas rodovias, geralmente em carros que se misturam ao fluxo e seguem em alta velocidade, com apoio de olheiros e batedores armados. No caso da rota tradicional, via Foz do Iguaçu, as quadrilhas utilizam rodovias federais, como a BR-277 e a BR-163. Por isso, a atuação da PRF nas estradas é fundamental.

Amprotabaco levará assunto ao governo federal
Diante da notícia da redução dos serviços da PRF, o prefeito de Santa Cruz e presidente da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), Telmo Kirst, pretende discutir o assunto com o governo federal na semana que vem.

Dentro da agenda que vai cumprir em Brasília, Telmo deve se reunir com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para tratar da resolução que altera as regras para acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

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